Leia a íntegra do discurso de Lula como presidente diplomado 6r6w6r

O presidente eleito Lula foi diplomado pela terceira vez nesta segunda-feira. No discurso, o petista lembrou da primeira vez que participou da cerimônia de diplomação há 20 anos. (Foto:TSE) 6a13o

Sem citar Jair Bolsonaro, Lula exaltou ministros da Suprema Corte, um dos principais alvos dos apoiadores do presidente, e condenou atos antidemocráticos. “Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada”, disse.

Leia o discurso na íntegra:

Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.

Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

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E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre o à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.

Por:Jornal Folha do Progresso em 12/12/2022/16:42:58 com informações da VEJA

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Sem citar Lula, Ciro diz que acompanha PDT em apoio ao petista no 2º turno 6r57o

Ciro Gomes anuncia apoio para o segundo turno — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Candidato do PDT derrotado no primeiro turno evitou citar o nome de Lula e disse que ‘acompanha’ a decisão do partido, que optou pelo apoio ao petista.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta terça-feira (4) apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

Ciro Gomes evitou citar o nome de Lula, afirmando que “acompanha a decisão do partido”. O anúncio foi feito menos de uma hora após o PDT declarar apoio a Lula em decisão unânime pelo diretório nacional da sigla.

“Lamento que a democracia brasileira tenha afunilado a tal ponto que reste para o brasileiro duas opções, a meu ver, insatisfatórias”, disse. “Ao contrário da campanha violenta da qual fui vítima, nunca me ausentei ou me ausentarei da luta pelo Brasil. Sempre me posicionei e me posicionarei na defesa do país contra projetos de poder que levaram o país a essa situação grave e ameaçadora.”

Ciro diz ainda que “frente às circunstâncias”, o apoio a Lula era a “última saída”.

Apesar de citar piora na “trilha democrática”, Ciro diz não acreditar que a democracia esteja em risco nessas eleições, mas pondera sobre o que classifica como “absoluto fracasso na nossa democracia em construir um ambiente de oportunidades que enfrente a mais massiva crise social e econômica que humilha a esmagadora maioria do nosso povo”.

‘Não aceitarei qualquer cargo’

Ciro disse também que manifesta o apoio sem pedir cargo em troca. “Adianto que não pleiteio e não aceitarei qualquer cargo em eventual futuro governo. Quero estar livre ao lado da sociedade, em especial da juventude, lutando por transformações profundas, como as que propusemos durante a campanha”, afirmou.

“Ao povo brasileiro me dirijo: fiquem certos de que, como sempre fiz, vou fiscalizar acompanhar de perto o dia a dia do governo que assumirá em janeiro. Assim como vou seguir estudando e apresentando ideias para o nosso país”, finalizou Ciro Gomes.

O candidato do PDT foi o quarto candidato mais votado no primeiro turno das eleições 2022, com 3.599.287 votos, equivalente a 3,04% dos votos válidos.

Lula e Jair Bolsonaro obtiveram, respectivamente, 48,43% e 43,20% dos votos válidos. Os dois irão disputar o segundo turno da eleição no dia 30 de outubro.(Com informações de André Bezerra e Matheus Moreira, g1 CE).

Jornal Folha do Progresso em 04/10/2022/16:38:46

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Caminhoneiro “Zé Trovão’ Eleito deputado por SC,vai pedir ao STF que o livre da tornozeleira 4k4h43

Fausto Macedo: Eleito deputado por SC, Zé Trovão vai pedir ao STF que o livre da tornozeleira (Foto:Reprodução)

O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), foi eleito deputado federal com 71.140 mil votos por Santa Catarina, o 14º no Estado. Com a vitória nas urnas, a defesa espera conseguir derrubar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro.

Os advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad disseram nesta segunda-feira, 3, que vão comunicar oficialmente a vitória ao STF para que Zé Trovão possa exercer “livremente” o mandato a partir de janeiro de 2023.

“O próximo o, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato”, diz a nota divulgada pela defesa do caminhoneiro.

Zé Trovão é investigado sob suspeita de organizar manifestações antidemocráticas no feriado do 7 de setembro de 2021. Ele chegou a ser preso preventivamente, após ar dois meses foragido, mas ganhou autorização do STF para aguardar a conclusão do inquérito em regime domiciliar. O caminhoneiro também foi proibido de manter contato com os outros investigados, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização judicial. Parte das restrições foi flexibilizada durante a campanha, embora ele ainda seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Por:Jornal Folha do Progresso em 04/10/2022/15:27:30

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Saiba como votar na urna eletrônica pelo simulador do TSE 2y469

1ª vez, a urna liberará a confirmação do voto 1 segundo depois do preenchimento completo dos números do candidato
Nova urna eletrônica

O simulador de votação na urna eletrônica já conta com período a mais para conferência do voto

Nas eleições deste ano, os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Pela 1ª vez, a confirmação do voto –no botão verde “Confirma”– será liberada 1 segundo depois do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo.

O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano, disponível no Portal do TSE, já conta com o tempo a mais para a confirmação do voto. Treinando na ferramenta com antecedência e observando como funcionará o tempo para a conferência do voto, o eleitor contribuirá para reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia do pleito.

A cada uma das 5 confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato à Presidência da República, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo.

O 1º cargo a ser preenchido na urna é para deputado federal, com 4 dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual ou distrital –no caso dos eleitores do Distrito Federal– com 5 dígitos.

Para votar no candidato ao Senado, são 3 dígitos. Por último, com 2 dígitos cada, o eleitor escolhe os candidatos a governador e a presidente, nesta sequência, respectivamente.

O chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rodrigo Coimbra, esclarece o motivo da implementação desse tempo a mais na urna eletrônica. “Foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer”, explica.

*com informações do TSE.

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/10/2022/07:05:53

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Ouvidoria Nacional do Ministério Público atenderá em regime de plantão nos dias de votação 3d6z53

Ouvidoria Nacional do Ministério Público atenderá em regime de plantão nos dias de votação – Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

Canal de atendimento ao público pode ser ado presencialmente, por WhatsApp ou pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará de plantão no fim de semana das eleições em razão do primeiro turno de votação das eleições de 2022.

O atendimento poderá ser realizado presencialmente, das 12h às 19h, na sede do CNMP, em Brasília, no Setor de istração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Os canais virtuais de atendimento também estarão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3366-9229, telefone (61) 3366-9229 e pelo site.

O atendimento em regime de plantão atende à Recomendação nº 01/2022, expedida em 9 de setembro, e vale também para toda a rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro para que adotem o regime de serviço extraordinário eleitoral nos fins de semana que antecedem as eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno de votação.

Ouvidorias do MP pelo país

A Recomendação sugere que o funcionamento em regime de serviço extraordinário seja no máximo de oito horas diárias, para movimentação e encaminhamento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, desde que não sejam represadas notícias urgentes e graves acerca do pleito eletivo. O serviço deve ser realizado por, no mínimo, um servidor, orientado pelo respectivo ouvidor.

Veja aqui o contato das Ouvidorias do Ministério Público no Brasil, clicando no mapa interativo.

As manifestações eleitorais, de acordo com a recomendação, devem ser preferencialmente encaminhadas aos respectivos promotores de Justiça com funções eleitorais ou designados para atuação nas eleições de 2022, de acordo com o local onde ocorreu o fato narrado.

Violência política contra mulher

A recomendação também trata do uso do formulário específico para recebimento de manifestações caracterizadas como violência política contra a mulher ou violação às regras afirmativas que protegem a participação feminina nas eleições.

Site: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3366-9229
WhatsApp: (61) 3366-9229
Formulário eletrônico: http://ouvidoria.cnmp.mp.br/index.php?a=add

Por:Jornal Folha do Progresso em 28/09/2022/07:05:53

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Solidariedade lança candidatura de Major Marcony para governo do Pará 4b5k40

Ele é oficial da reserva do Exército e empresário da área de segurança pública (Foto:Reprodução / TV Liberal)

Candidato a governador do Pará, Major Marcony (de verde) comemora a oficialização do nome junto ao candidato dele a vice, o auditor fiscal, Nilo Noronha.
O partido Solidariedade confirmou a candidatura de Major Marcony ao governo do Pará, e o nome do auditor fiscal e ex-titular da Sefa, Nilo Noronha, para vice-governador. Os nomes foram oficializados, nesta quinta-feira (28), na convenção, na sede da avenida Marquês de Herval no bairro da Pedreira, em Belém. A legenda apresentou 18 nomes para a bancada federal na Câmara (DF) e 20 para a disputa na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Leia mais:Polícia Federal cumpre mais quatro mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores no Pará

Leonardo Marcony Pereira Macedo é natural de Belém, casado e tem duas filhas. Ele é militar da reserva, após 22 anos no Exército Brasileiros, e é também empresário do segmento da segurança pública, com bacharelado em Ciências Militares  pela Academia Militar das Agulhas Negras.

O partido destaca que Major Marcony tem forte atuação em ações de capacitação para pessoas de baixa renda, sendo o autor do projeto “Capacitando a Comunidade”, que já beneficiou  moradores da Região Metropolitana de Belém.

Emprego, renda e qualidade de vida

No lançamento da candidatura, Marcony afirmou que vai trabalhar para contribuir com a geração de emprego e renda à população. Ele também citou a atuação para melhoria da qualidade de vida e do processo de industrialização da economia paraense.

Em 2010, Major Marcony ocupou a cadeira de vereador no município de Ananindeua.

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/08/2022/07:31:45 com informações de O LIberal

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TSE torna pública resposta aos militares sobre urna eletrônica após insinuações de Bolsonaro t5i3j

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as perguntas feitas pelo Exército e as respostas da corte eleitoral sobre o sistema eletrônico de votação. (Foto:Reprodução Internet)

O material reforça o que a corte eleitoral vem sustentando nos últimos meses de que as urnas eletrônicas são seguras para rebater falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta vulnerabilidade dos equipamentos.

Em nota desta quarta-feira (16), o TSE afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral, instalada em setembro de 2021, mantinha o conteúdo dessa discussão sob reserva. Porém, diante o vazamento da existência e do teor das perguntas, resolveu divulgar os documentos que contêm as perguntas formuladas pelas Forças Armadas e as respostas elaboradas pela área técnica da Corte Eleitoral.(A informação é da folha.uol.com.br)

São dois documentos que, juntos, somam mais de 700 páginas. No primeiro, estão listados 48 quesitos e as respectivas respostas. O segundo arquivo reúne anexos, incluindo legislação, que complementam as explicações dadas pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do tribunal.

O TSE informou às Forças Armadas que “aprimora rotineiramente seus procedimentos” e que realiza testes de segurança sobre seus sistemas, tanto por equipe interna quanto por equipe externa que atua sob contrato específico. Os testes visam a correção de vulnerabilidades eventualmente encontradas e da verificação dessas correções.

“A cada ciclo eleitoral os sistemas são atualizados, aprimorados e, antes de serem submetidos à digital e lacração, am por baterias de testes locais, testes em campo, testes de desempenho e simulados nacionais que garantem o pleno e bom funcionamento desses”, afirmou o tribunal.

A corte listou uma série de procedimentos voltados para a segurança durante todo o processo eleitoral, incluindo o dia das eleições.

Destacou, por exemplo, a existência de uma sala-cofre certificada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que protege o órgão contra vandalismo, ocorrências físicas de incêndio, alagamento, possivelmente queda do prédio e outros.

A decisão de divulgar o material foi tomada em conjunto pelo atual presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Consideram que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral.

No ofício que acompanha os documentos enviados ao general Heber Garcia Portella, que é Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército, Barroso destacou que as perguntas são de grande relevância e fazem parte de reflexões, aquisições e programações futuras do órgão.

Enfatizou que as informações que envolvem a cibersegurança dos sistemas eleitorais precisam ser tratadas com o máximo de reserva, para não se criar vulnerabilidades ou facilitar ataques.

“Infelizmente, há maus precedentes nessa matéria”, disse o magistrado, numa referência ao vazamento de informações sigilosas de inquérito da Polícia Federal que apura ataque hacker a sistemas da Justiça Eleitoral em 2018, anos das últimas eleições gerais.

O material foi divulgado por Bolsonaro e aliados durante transmissão ao vivo em agosto do ano ado, como parte da estratégia para encampar a tese de que o resultado das urnas eletrônicas é manipulável.

“Informações sensíveis, que facilitam a atuação criminosa, foram divulgadas em rede mundial”, afirmou o presidente do TSE.

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro é investigado nesse episódio.

Encarregada da apuração, a PF disse ter visto crime de Bolsonaro em sua atuação no vazamento de dados sigilosos sobre o suposto ataque ao sistema da Justiça Eleitoral.

Moraes encaminhou as conclusões da polícia para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Jornal Folha do Progresso em 17/02/2022/07:35:55
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